Logos Red Latinoamericana de Educación Rural Logo RedLER
Inicio Acerca de Eurosocial Contactar
Quiénes Somos
Temas
Documentos
Actividades

Brasil - Professores, alunos e comunidades indígenas serão ouvidos em conferências locais e regionais

Portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, convoca para outubro de 2009 a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. O tema da conferência é a Política de Educação Escolar Indígena do Estado Brasileiro. Determina, também, a realização de conferências preparatórias locais e regionais, a começar no segundo semestre de 2008, e institui uma comissão para organizar o evento.

De acordo com Gersen dos Santos Luciano Baniwa, coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a proposta é realizar as conferências locais em três formatos, respeitando os arranjos dos povos em cada parte do país: pode ser conferência por escola, por povo ou étnico-territorial, isto é, a reunião de um conjunto de escolas e de povos. Já as conferências regionais, explica Baniwa, seguirão o critério de territórios étnicos, e não o conceito de cinco regiões, conforme classifica o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre novembro e dezembro deste ano, a Secad quer realizar pelos menos duas conferências regionais, diz o coordenador.

A função das conferências locais e regionais é ouvir os professores, os estudantes indígenas e as suas comunidades, e escolher delegados para a conferência nacional. Uma comissão organizadora com 13 membros, sob a coordenação da Secad, vai montar o cronograma das conferências, construir um documento-base, sistematizar as contribuições recolhidas nos territórios indígenas, preparar o regimento interno da conferência nacional e realizá-la.

A comissão será integrada por cinco membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, um representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), dois representantes do MEC, sendo um da Secad e um da Secretaria Executiva, um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), um do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), um da Fundação Nacional do Índio (Funai) e um de organizações não-governamentais. As entidades têm prazo de dez dias, até 3 de setembro, para indicar ao MEC os nomes dos integrantes da comissão, que serão nomeados por portaria. A expectativa de Gersen Baniwa é que em 30 dias a agenda das conferências locais e regionais esteja pronta para começar os encontros no início de outubro.

Objetivo — O artigo 1º da convocatória diz que o objetivo da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é “analisar em profundidade” a oferta de educação escolar para os povos indígenas e “propor diretrizes que possibilitem o seu avanço em qualidade e efetividade”. Dados da Secad indicam que o país tem hoje 2.550 escolas indígenas de educação básica, mas a maioria ainda oferece apenas o ensino fundamental.

Entre os desafios da educação escolar indígena estão a formação de professores para trabalhar nas escolas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e no ensino médio, e a ampliação da oferta do ensino médio nas aldeias.

Logos
Subir